Termos e condições de uso

 

Termos e Condições de Uso do site Psicólogos no Brasil

Os Termos e Condições aqui descritos regulamentam seus direitos e deveres em relação ao uso do site Psicólogos no Brasil e são de fundamental importância para adesão ao serviço.

1. Utilização de Seus Dados

O site Psicólogos no Brasil recolhe, armazena e utiliza os seus dados profissionais exclusivamente para fins de exposição de seus dados aos usuários que buscam por psicólogos.

As normas referentes à proteção de dados do site Psicólogos no Brasil são parte integrante destes Termos e Condições.

O site Psicólogos no Brasil não utilizará seus dados para outros fins. Caso o psicólogo cancele a sua adesão à plataforma, todos os dados cadastrados serão deletados do site.

2. Adesão ao Psicólogos no Brasil

  • A adesão ao cadastro simples no Psicólogos no Brasil é gratuita, existindo a possibilidade de colocar seu cadastro em destaque opcionalmente em uma REGIÃO selecionada (180 dias por R$149,00 ou 360 dias por R$199,00) ou para exibição na primeira página do site "HOME" (180 dias por R$299,00 ou 360 dias por R$399,00). A opção tarifada é informada no momento do cadastro do psicólogo;
  • Por padrão, todos os cadastros serão realizados na versão simples, deixando o psicólogo isento de possíveis enganos no cadastramento. O mesmo só terá seu cadastro cobrado em caso de seleção da opção tarifada, afirmando assim o desejo de que seu cadastro apareça em destaque nas primeiras posições do Psicólogos no Brasil;
  • Pode-se tornar membro do Psicólogos no Brasil qualquer profissional que estiver registrado e com cadastro ativo dentro do Conselho Regional de Psicologia;
  • Pode-se tornar membro do Psicólogos no Brasil qualquer pessoa maior de 18 anos;
  • Como membro do Psicólogos no Brasil, o psicólogo terá acesso ao site sendo este uma plataforma interativa que visa promover o encontro de psicólogos(as) e pacientes;
  • A adesão ao Psicólogos no Brasil começa com a ativação dos dados de acesso à plataforma do site, onde serão solicitados seus dados cadastrais e a aceitação destes Termos e Condições;
  • Ao efetuar seu cadastro, você compromete-se a colocar à disposição do Psicólogos no Brasil informações corretas e verdadeiras sobre sua identidade e profissão. Você deverá também manter esses dados atualizados enquanto membro do Psicólogos no Brasil;
  • Sua conta no Psicólogos no Brasil é intransferível;
  • É permitida apenas uma adesão/filiação por profissional;
  • O Psicólogos no Brasil reserva-se o direito de impor restrições temporárias aos serviços Psicólogos no Brasil por motivos de manutenção e desenvolvimento, desde que estes sejam necessários para um funcionamento regular ou aperfeiçoado.

3. Foto ou Logotipo do Membro

Você poderá incluir uma foto ou um logotipo ao seu cadastro, porém o uso desse espaço na plataforma do psicólogo fica vetado na utilização de imagem:

  • a) de uma outra pessoa;
  • b) que esteja protegida por direito autoral, marca comercial ou de propriedade alheia;
  • c) vulgar ou ofensiva que possa ferir as susceptibilidades de outros membros.

4. Responsabilidade de Uso dos Dados do Membro

O membro é responsável por todos os conteúdos divulgados através do seu nome. Por essa razão, escolha uma senha e tome todas as medidas necessárias para garantir que esta mantenha-se secreta. O membro é responsável pelo uso não autorizado de sua conta por terceiros.

No caso de conhecimento ou suspeita fundamentada do mau uso de sua conta ou senha, o Psicólogos no Brasil pode tomar as precauções necessárias, incluindo o bloqueio de sua conta, acesso a plataforma e/ou cancelamento de sua adesão por período indeterminado.

5. Inserção de Conteúdo

Como membro do Psicólogos no Brasil, você terá várias possibilidades de participar da plataforma e de adicionar conteúdos e informações.

Preste atenção, porém, para os conteúdos que NÃO são permitidos incluir no Psicólogos no Brasil.

Conteúdos que não são aceitos:

  • a) conteúdos racistas, pornográficos, obscenos, ofensivos ou vulgares, que enaltecem ou exaltem a violência, bem como conteúdos contrários aos padrões de moral e ética;
  • b) conteúdos que possam ofender a dignidade humana, violar interesses de direito legalmente protegidos, prejudicar ou comprometer o desenvolvimento e a educação das crianças e jovens;
  • c) conteúdos que possam incentivar outras pessoas a praticar ações condenáveis ou contrárias aos padrões de moral e ética;
  • d) expressões insultuosas e ofensivas;
  • e) ameaças contra outros membros, provedores de serviços ou terceiros;
  • f) críticas injuriosas, difamação, ofensas, mentiras ou informações incorretas;
  • g) conteúdos que possam violar à autodeterminação informativa de terceiros;
  • h) reprodução de conteúdos sobre os quais o membro não tem qualquer direito;
  • i) conteúdos que representem um fator de risco para a segurança, como por exemplo, vírus de computação;
  • j) hiperligações (links) a websites com conteúdos que violam a lei vigente, inapropriados para a juventude ou com outros conteúdos inadmissíveis;
  • k) dados privados, tais como nomes, endereços, números de telefone e endereços de e-mail que não façam parte do perfil profissional do membro;
  • l) publicidade ilícita de itens particulares, como rifas, promoções ou vendas especiais em forma de eventos.

6. Direitos e Deveres do Membro do Psicólogos no Brasil

a) Mediante a colocação de informações e/ou a inclusão de sua fotografia / logotipo, você concederá ao Psicólogos no Brasil, dentro de um espaço e tempo ilimitado, o direito não exclusivo de utilização desses conteúdos e fotografia juntamente com o nome de membro escolhido por você;

b) Sem prejuízo do direito moral do autor e do seu direito de personalidade, o Psicólogos no Brasil tem especialmente o direito de, no âmbito dos seus serviços, reproduzir, divulgar, tornar acessível ao público, colocar à disposição (direito ao acesso e direito de transmissão), bem como arquivar e gravar em bancos de dados as suas perguntas e respostas, e informações de contato como profissional;

c) O membro concorda em ser encontrado através de buscas por psicólogos utilizando critérios como nome, endereço, número de registro da profissão e outras informações públicas que forem fornecidas ao Psicólogos no Brasil;

d) O Psicólogos no Brasil só tem direito ao processamento dos conteúdos e da fotografia / logotipo disponibilizados por você, desde que esse procedimento seja necessário para a representação gráfica ou por razões editoriais;

e) O Psicólogos no Brasil não é obrigado a pagar-lhe gratificações pela cedência dos direitos de membro aqui mencionados;

f) O membro garante que dispõe de todos os direitos relacionados com os conteúdos e a fotografia / logotipo disponibilizados, e que tem especialmente o direito de poder transferir ao Psicólogos no Brasil os direitos antes mencionados. As pessoas retratadas na fotografia / logotipo devem ser maiores de idade e terem autorizado o envio ou obtido autorização adequada dos responsáveis;

g) O membro não tem qualquer direito à publicação dos conteúdos e da fotografia / logotipo transferidos ao Psicólogos no Brasil. O Psicólogos no Brasil decide sobre a publicação de acordo com sua avaliação editorial. No que se refere às fotografias, o Psicólogos no Brasil não é obrigado a nomear os fotógrafos;

h) Se terceiros reivindicarem os seus direitos perante ao Psicólogos no Brasil devido à colocação de conteúdos, e/ou uploads, e/ou uso de fotografias / logotipos por parte do membro (especialmente devido à violação dos direitos de personalidade, autorais ou de marca), o membro compromete-se a pagar todas as indenizações que possam ser impostas ao Psicólogos no Brasil devido à infração culposa de uma obrigação da sua parte. É lícito ao membro comprovar que não houve nenhum ou apenas um prejuízo significante, ao contrário do dano reclamado pelo Psicólogos no Brasil.

7. Condições Gerais de Uso

a) O membro compromete-se perante o Psicólogos no Brasil a utilizar legalmente a oferta de serviços do site. Isto significa que apenas deverá utilizar a plataforma Psicólogos no Brasil de um determinado modo ou para fins que não sejam contrários a estes Termos e Condições, não infrinjam a lei brasileira vigente nem violem direitos de terceiros;

b) Se o membro permitir que uma outra pessoa, especialmente um menor, utilize o seu acesso ao Psicólogos no Brasil, fará parte do seu dever de diligência, referir os Termos e Condições e as regras de filiação/adesão, bem como exercer um controle adequado, ficando sob sua inteira responsabilidade o mau uso da plataforma;

c) Quando o membro ou outra pessoa que utilize o mesmo nome deste violar culposamente estes Termos e Condições ou a lei vigente, o Psicólogos no Brasil poderá tomar as medidas necessárias. Infrações graves poderão levar ao bloqueio total do seu acesso ao Psicólogos no Brasil ou à anulação sem aviso prévio de sua filiação ao Psicólogos no Brasil;

d) Se houver suspeita de infração das normas penais ou normas de direito público, o Psicólogos no Brasil tem o direito de apoiar o Ministério Público e a ordem pública durante as suas investigações, sem examinar a legalidade de tais investigações ou pedido de informação;

e) O Psicólogos no Brasil tem o direito, mas não o dever de, no âmbito da admissibilidade legal, controlar todas as áreas do serviço Psicólogos no Brasil no que se refere à observação dos Termos e Condições, especialmente das regras de conduta regulamentadas nesta seção.

8. Encerramento / Cancelamento de sua Conta no Psicólogos no Brasil

O membro tem o direito de cancelar a sua filiação sem observar qualquer prazo. O Psicólogos no Brasil tem o direito de rescindir a sua filiação em qualquer momento.

O Psicólogos no Brasil tem o direito de rescindir sua filiação sem aviso prévio em caso de violação culposa destes Termos e Condições. Se o Psicólogos no Brasil anular sua filiação por violação destes Termos e Condições, você poderá registar-se de novo no site, desde que tenha permissão expressa. Não é permitido a membros do Psicólogos no Brasil possibilitar a utilização da plataforma Psicólogos no Brasil a antigos membros, cuja filiação tenha sido rescindida sem aviso prévio.

Após a remoção de sua conta, o Psicólogos no Brasil reserva-se o direito de manter online qualquer conteúdo que o membro tenha previamente postado no site, como perguntas, respostas e comentários. O conteúdo poderá ser mostrado sem um nome de membro e identificado como conteúdo de um profissional deletado.

O direito de anular a sua filiação por motivos pessoais não é afetado por estes Termos e Condições.

9. Responsabilidade e Indenização

Apesar de o Psicólogos no Brasil oferecer uma plataforma para conteúdos de terceiros, o mesmo não se apropria desses conteúdos, não adere a eles, não toma posição sobre os mesmos e nem sequer os elabora. Os conteúdos alheios são da responsabilidade do respectivo provedor ou do membro que coloca esses conteúdos nos serviços do site, não tendo o Psicólogos no Brasil qualquer responsabilidade sobre esses conteúdos. Contudo, se o Psicólogos no Brasil tomar conhecimento de que os conteúdos alheios violam estes Termos e Condições, reagirá em conformidade com os mesmos.

Se, entretanto, houver apenas suspeita de infração contra os Termos e Condições, o Psicólogos no Brasil não se responsabiliza pelas medidas não realizadas.

Se o membro violar culposamente estes Termos e Condições, deverá isentar o Psicólogos no Brasil de todos os prejuízos que daí resultem, incluindo as despesas de defesa jurídica na quantia das taxas legais estipuladas.

10. Disposições Finais

O Psicólogos no Brasil reserva-se o direito de, em conformidade com as normas descritas acima, alterar os Termos e Condições de Uso e os serviços, desde que as alterações sejam razoáveis para o Psicólogos no Brasil, indo ao encontro dos seus interesses; isto nota-se especialmente quando as modificações não estão substancialmente ligadas à desvantagens dos membros, por exemplo, em relação as alterações das informações de contato, admissão de serviços complementares ou aspectos idênticos.

 

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